Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

CFM publica resolução sobre ortotanásia

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.

Fotografias de autoridades em órgãos públicos podem ser proibidas

Projeto estabelece que também será considerado um ato de improbidade administrativa a exposição de efígie de autoridades em órgãos públicos

Falta de divulgação de decisão judicial na internet não justifica perda de prazo para apelação

TRF-1 rejeitou o recurso de um morador que pretendia validar uma apelação contra a CEF apresentada fora do prazo de 15 dias, estabelecido pelo CPC

TRT do Paraná consegue reduzir em 80% o número de cartas precatórias

Criação de central única de mandados imprime economia e agilidade aos processos na Justiça do Trabalho em Curitiba e região metropolitana

Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima

O pedido de habeas corpus foi rejeitado pela Sexta Tuma em processo relatado pelo ministro Og Fernandes.

Prazo para citação de réu por edital pode ser reduzido

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4252/08, do Senado, que reduz de 15 para 10 dias o prazo para publicação de editais de citação. Este é o ato necessário para chamar a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.

Defensoria de São Paulo abre inscrições para advogados

Medida tem por objetivo suprir a falta de profissionais no setor. Convênio que existia com a OAB/SP não foi renovado.